Câmara abre Comissão Processante contra prefeito de Rolândia
Abertura foi votada durante a sessão de segunda-feira (28), no norte do PR.
Comissão investigará possíveis irregularidades em contratos na saúde.
Os vereadores de Rolândia, no norte doParaná, decidiram abrir uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Johnny Lehmann (PTB) durante sessão realizada na noite de segunda-feira (28), na Câmara Municipal. A abertura foi aprovada por unanimidade pelos dez vereadores da Casa. A CP investigará as supostas irregularidades em um convênio de R$ 29 milhões com a Associação Beneficente São Rafael para a contratação de funcionários da saúde.
A CP será presidida pelo vereador José de Paula Martins (PSD), e terá Alex Santana (Pros) como relator e Waldemar Moraes (PMDB), membro. A Câmara tem um prazo de cinco dias para notificar o prefeito sobre a abertura da Comissão.
Após a notificação, Lehmann terá dez dias para apresentar defesa, enquanto a Câmara terá 90 dias para concluir as investigações. Para o presidente da CP, os trabalhos podem ser encerrados antes do prazo. "Eu vejo que podemos concluir os trabalhos em até 45 dias”, disse Martins. A Comissão pode terminar com a cassação do mandato do prefeito.
O pedido de abertura foi protocolado pela moradora do município, Cristina Pieretti de Souza. “A mão de obra não pode ser terceirizada dessa forma. Os contratos eram feitos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, toda a tramitação de documentação dentro da secretaria, porém usando o nome da Associação Beneficente São Rafael”, disse.
Ao G1, o prefeito disse que encara a abertura da Comissão Processante “com naturalidade”. “Já era esperado. Temos que respeitar a posição da Câmara, mas tenho segurança que não fizemos nada de errado. Vamos nos defender e comprovar isso”, afirmou Lehmann.
Sobre as denúncias, Lehmann informou que a prefeitura já está realizando o que foi recomendado pela Comissão Especial de Investigação (CEI), concluída pela Câmara em setembro, e pelo Ministério Público. “O convênio já vinha sendo realizado há muito tempo na cidade. Chegaram a conclusão de que é ilegal, porém eu preciso ter um tempo para acertar essa situação e não fecharmos o hospital”, disse o prefeito.
saiba mais
Mandato cassado duas vezes
Após ser reeleito como prefeito de Rolândia nas eleições de 2012, Johnny Lehmann teve o mandato cassado por duas vezes em 2013. Na primeira o processo foi julgado pelo Fórum Eleitoral de Rolândia, onde o juiz entendeu que Lehmann utilizou dinheiro público para publicidade eleitoral, desrespeitou o limite de gastos da prefeitura e também utilizou indevidamente os meios de comunicação para se promover durante a campanha. O político ficou afastado do cargo entre março e maio de 2013, quando conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o autorizava a reassumir o cargo.
Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do prefeito de Rolândia, depois de entender que o prefeito utilizou indevidamente os meios de comunicação para se promover durante a eleição de 2012. Como a decisão cabe recurso, o Lehmann permanece no cargo até que o recurso seja julgado
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário