ROLÂNDIA: CAVALOS SOLTOS COLOCAM MOTORISTAS EM PERIGO

Estão sempre em frente o Lago São Fernando em Rolândia. Há muitos anos. Atenção autoridades. Um acidente grave está para acontecer. Quem indenizará as vítimas? FOTOS By JOSÉ CARLOS FARINA

MOVIMENTO TARIFA ZERO DO PEDÁGIO DE ARAPONGAS - PR. REÚNE-SE COM PREFEITO

VER. ALEX SANTANA POSTOU 

MOVIMENTO "TARIFA ZERO" ROLÂNDIA/ ARAPONGAS

Convidamos a todos para amanhã às 8 da manhã participar de um grande "mutirão de limpeza" em conjunto MTZ e prefeitura de Rolândia no Bairro do Ceboleiro.

Hoje ganhamos um grande apoio do Prefeito Municipal Dr Luiz Francisconi de Rolândia que aderiu ao movimento e deslocou as máquinas do município para a estrada do Ceboleiro fazendo melhorias. Também tivemos uma grande reunião do Movimento "Tarifa Zero" com prefeito onde ele nos deu total apoio ao movimento dentro da legalidade jurídica. #vereadoralexsantana

JURISPRUDÊNCIA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE TRANSEXUAL PARANÁ

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRENOME. TRANSEXUAL. LEI 6.015/1973. PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE REGISTRAL. REGRA GERAL. QUESTÃO DE MAIOR RELEVÂNCIA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.EXEGESE DO ART. 1.º, III, DA CF. CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO. DESNECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA REITERADA DOS TRIBUNAIS DE ESTADO. REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO. DISPENSABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À DEMONSTRAR A CONDIÇÃO DA PARTE AUTORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO QUE ACARRETA EM SOFRIMENTOS E CONSTRANGIMENTOS DESNECESSÁRIOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Embora a matéria de registros públicos seja norteada pelo princípio da imutabilidade registral, a proteção jurídica destinada a solução da questão envolve outro direito de maior relevância, pois na específica situação da retificação do registro civil em razão da transexualidade, deve ser observado o princípio constitucionalmente positivado da dignidade da pessoa humana, o qual, inclusive, constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, consoante se denota do art.1.º, III, da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A afirmação da identidade sexual, compreendida pela identidade humana, encerra a realização da dignidade, no que tange à possibilidade de expressar todos os atributos e características do gênero imanente a cada pessoa. Para o transexual, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real por ele vivenciada e que se reflete na sociedade.- A falta de fôlego do Direito em acompanhar o fato social exige, pois, a invocação dos princípios que funcionam como fontes de oxigenação do ordenamento jurídico, marcadamente a dignidade da pessoa humana cláusula geral que permite a tutela integral e unitária da pessoa, na solução das questões de interesse existencial humano.- Em última análise, afirmar a dignidade humana significa para cada um manifestar sua verdadeira identidade, o que inclui o reconhecimento da real identidade sexual, em respeito à pessoa humana como valor absoluto. [...]\". (REsp 1008398/SP,  Rel.Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/10/2009, DJe 18/11/2009).
3. Sendo as provas carreadas aos autos robustas suficientemente a demostrar a condição de transexual da parte autora, desde a tenra idade, mostra- se dispensável a realização do laudo psicológico para o mesmo fim, não podendo sua ausência, por si só, acarretar o indeferimento do pedido.4. Recurso conhecido e provido. 

Lucas Fernando da Silva-Advogado ( ROLÂNDIA-PR.)

PLANO DIRETOR DE ROLÂNDIA - PR. E A ZONA RURAL

BICHOS ASSUSTADORES... O cachorro Boby, esperando a sua turma voltar dos vizinhos, foi surpreendido por dois cavalos montados. Também passaram ciclistas e caminhantes confirmando a importância do meio rural para lazer, esporte e um turismo do interior. Tomara que essa tal da Revisão do Plano Diretor de Rolândia não põe tudo isso a perder... Au! Au!  DANIEL STEIDLE

DANIEL STEIDLE METE A BOCA NO TROMBONE

ALÔ, ALÔ: a nossa missão é ser somente um "porta-voz" de tantas maravilhas...