ZÉ DIRCEU "PEGA" MAIS 23 ANOS DE CADEIA NA "LAVA JATO"

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação.

Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

Adriana Justi, Bibiana Dionísio e José ViannaDo G1 PR e da RPC

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A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira condenação dele em uma ação da Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo (veja a lista abaixo).

(Correção: Ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar o recebimento de vantagem indevida como crime diferente de corrupção passiva na pena de José Dirceu. Além disso, a pena de Pedro Barusco estava errada. Ele foi condenado a 9 anos de prisão, e não a 18 anos. As informações foram corrigidas às 12h15).

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O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada. Conforme a Justiça Federal, ele já foi preso.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar.

Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Foto de janeiro de 2016 mostra o ex-ministro José Dirceu na sede da Justiça Federal em Curitiba (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

LISTA DE CONDENADOS E PENAS

- Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix - corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado.

- Renato de Souza Duque - ex-diretor da Petrobras - corrupção passiva - 10 anos de prisão em regime inicial fechado.

- Pedro José Barusco Filho - ex-gerente da Petrobras - corrupção passiva. Pena de 9 anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação foi suspensa por conta do acordo de delação premiada, que tem pena máxima estipulada em 15 anos. Barusco já foi condenado em outra ação.

- João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT - corrupção passiva - 9 anos de prisão, regime inicial fechado.

- Milton Pascowitch - operador - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 20 anos e dez meses de reclusão. Como tem acordo de delação, ele vai ficar em prisão domiciliar até 21 de maio, com tornozeleira. Depois, até 21 de maio de 2017, deve cumprir regime semi-aberto diferenciado (prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite, com tornozeleira eletrônica).

- José Adolfo Pascowitch - irmão de Pascowitch - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 19 anos de prisão. Ele também tem acordo de delação e deve cumprir regime aberto diferenciado.

- José Dirceu de Oliveira e Silva - ex-ministro - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 23 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.

- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa -16 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado.

- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de Dirceu - lavagem de dinheiro e organização criminosa - 8 anos e nove meses de prisão, regime inicial fechado.

- Júlio Cesar dos Santos - ex-sócio da JD Consultoria - lavagem de dinheiro e organização criminosa - 8 anos de prisão, regime inicial fechado.

- Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu - organização criminosa - 3 anos e seis meses de prisão em regime inicial aberto.

Sentença

O juiz Sérgio Moro afirmou que Dirceu continuou a receber propina durante o julgamento do mensalão. "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", disse na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente."

Ao publicar a sentença, Moro retirou os benefícios da delação premiada firmada entre Fernando de Moura e o MPF por considerar que houve violação do acordo. Esta é a primeira vez, em mais de dois anos da Lava Jato, que um acordo de delação é violado. Por isso, o juiz determinou a nova prisão do lobista e também eliminou a possibilidade de redução de pena.

Fernando Hourneaux de Moura perdeu os benefícios da delação premiada (Foto: Reprodução)